História e algumas ideias da MGM Lisboa

A Marcha Global da Marijuana é uma manifestação anual realizada no primeiro sábado de Maio por todo o mundo. Em 1999, a Million Marijuana March em Nova Iorque deu o mote e rapidamente o evento se internacionalizou, e que no ano de 2010 envolveu 315 cidades. Dana Beal é um dos activistas mais influentes deste movimento e encontra-se actualmente preso nos Estados Unidos por posse de canábis.

Em Portugal o movimento pela legalização da canábis era quase inexistente. A Marcha Global da Marijuana arrancou com uma concentração em 2006 na cidade de Lisboa, no Largo Camões. Organizada por um punhado de pessoas, esta iniciativa foi muito importante para que muitas outras (onde se destacam activistas pelo direito ao cultivo para consumo próprio), interessadas na luta pela legalização da canábis em Portugal se conhecessem e juntassem. Após uma breve intervenção do porta-voz da MGM Lisboa, Pedro Pombeiro, que criticou a política proibicionista defendendo as vantagens da legalização da canábis, os manifestantes marcharam pelo Bairro Alto gritando palavras de ordem, juntando centenas de pessoas pelo caminho e distribuindo um panfleto que seria a base do manifesto da MGM Lisboa. Estavam lançados os alicerces para um movimento que viria a crescer exponencialmente nos próximos anos.

Em 2007 foi a vez de se juntar a cidade do Porto, a partir da Praça do Marquês. Construiu-se um manifesto, que tem actualmente como subscritores a JSD, a JS, o BE, Miguel Guedes, Miguel Portas, Vitorino Salomé, Jamila Madeira, Mário Tomé, Pacman, Daniel Oliveira, entre outros. Em 2008 foi a vez da cidade de Coimbra aderir com uma concentração no Largo da Portagem e em 2009 Braga, no Arco da Porta Nova. Em 2010 realizaram-se igualmente iniciativas em todas estas cidades. E em 2011 foi a vez de Leiria aderir com uma concentração na Fonte Luminosa.

No âmbito da divulgação da MGM Lisboa, a Com.Maria (comissão organizadora) tem levado a cabo uma série de iniciativas, tais como conferências, festas, distribuições de panfletos, debates, projecção de filmes, bem como tem participado em programas de TV e rádio. Desde 2006 a MGM Lisboa já participou em iniciativas que tiveram lugar em diversas universidades, escolas secundárias e espaços associativos.

Actualmente, a MGM Lisboa começa com uma concentração no Jardim Mãe D'Água e segue em direcção ao Largo Camões com sons de reggae, faixas e pancartas com frases pela legalização em que se tem destacado “Abaixo a hipocrisia, legalizem a Maria”.

No ano de 2011 em que o governo de Portugal pediu ajuda externa à União Europeia e ao FMI, o tema escolhido para a Marcha foi “Contra a Crise, Legalize”. É especialmente neste contexto de crise económica que a legalização da canábis torna-se ainda mais premente. Sabemos que a proibição da canábis contribuiu para a manutenção e desenvolvimento do narcotráfico com todas as suas nefastas consequências sociais e financeiras. E sabemos que apenas a legalização poderá combater eficazmente o tráfico e proteger os direitos dos consumidores. Nesta altura, contudo, é importante frisar que a legalização da canábis permitirá ao Estado arrecadar receitas através de impostos, assim como criar uma economia geradora de empregos. Acabar de vez com a perseguição aos consumidores de canábis contribuirá para uma poupança significativa de recursos, tanto das forças de segurança como do sistema judicial, libertando importantes ferramentas do Estado para lidarem com os verdadeiros problemas do país.

Em Portugal a legislação relativa à canábis é claramente proibicionista, a prova disso é um sistema prisional onde a maioria dos presos foi condenado em processos relacionados com drogas. E o consumo de canábis, apesar de descriminalizado, continua a ser perseguido e penalizado. Nesta guerra contra as drogas que é uma guerra contra pessoas, as principais vitimas são sobretudo os mais pobres e os mais jovens, grupos que pela sua condição social estão no centro da repressão policial.

Constatamos que a proibição não é do interesse público: põe em risco a saúde dos cidadãos, fomentando o mercado negro e a adulteração dos produtos e retira ao Estado milhões de euros em impostos. A experiência mostra-nos que o uso de canábis não é uma grave ameaça nem para os consumidores, nem para a sociedade. Por isso o Estado não pode continuar a limitar a liberdade individual e a perseguir os consumidores.

Desde a medicina à alimentação, passando pela produção de fibras, pasta de papel, energias alternativas e, claro, o uso relaxante e recreativo. Existem tantas utilizações com grandes vantagens sociais e económicas que é incompreensível, e até absurdo, que se mantenha a proibição de uma planta com tamanho potencial. A legalização é um passo muito importante que beneficiará as pessoas, a sociedade e o ambiente.